Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é Mansour Habibou Hamani, empresário em nome individual (entrepreneur individuel) de direito francês, SIREN 104386834, com sede em 2 boulevard Georges Méliès, 94360 Bry-sur-Marne, França.

Para qualquer questão sobre os teus dados pessoais, escreve para support@macro-recipe.com. Os pedidos são tratados diretamente pelo responsável pelo tratamento.

2. Dados que recolhemos

Dados que forneces diretamente. Dados de conta: o teu endereço de email, um nome de exibição, uma foto de perfil opcional, e ou uma palavra-passe (guardada apenas como hash bcrypt — nunca vemos nem conservamos a palavra-passe em si), ou o teu identificador de início de sessão Apple ou Google se usares o login social.

Dados de perfil introduzidos no registo ou nas definições: idade, sexo, peso, altura, país e opcionalmente a tua cidade, sistema de medidas preferido, idioma e fuso horário. Servem para o cálculo dos macros e para a geração dos menus — nada mais.

Dados alimentares: o teu objetivo, as tuas preferências e exclusões alimentares (por exemplo vegetariano ou halal, ou alimentos específicos que evitas), as tuas alergias, o teu orçamento de compras e as tuas metas de macros.

Conteúdo que crias na app: menus e receitas gerados, refeições registadas, a tua despensa, as tuas listas de compras, e — apenas se ativares a opção — os preços de compras que escolhes partilhar com a comunidade.

Alguns destes dados são sensíveis por natureza. Uma preferência alimentar como halal ou kosher pode revelar indiretamente uma convicção religiosa, e uma alergia pode revelar uma informação de saúde (artigo 9.º do RGPD). Só tratamos estes campos com o teu consentimento explícito, que dás ao preenchê-los. Servem exclusivamente para filtrar e personalizar os teus menus, nunca são partilhados com ninguém, e podes alterá-los ou apagá-los a qualquer momento.

O nosso esquema de base de dados contém também campos de perfil opcionais (como a profissão ou a religião) que a app atualmente não pede. Se a interface nunca pedir um campo, não o recolhemos: fica simplesmente vazio.

Dados recolhidos automaticamente. Registos de servidor: o endereço IP e informações técnicas do pedido (user-agent) das chamadas à nossa API, conservados para a segurança e a prevenção de abusos.

Notificações push: um token push Expo anonimizado, apenas se ativares as notificações, bem como um histórico das notificações enviadas.

Metadados de uso da IA: quando uma geração de menu é executada, registamos metadados técnicos da chamada (datas e horas, volumes, modelo utilizado) associados à tua conta nos nossos próprios servidores, para aplicar as quotas e auditar os custos. Estes metadados nunca entram no prompt enviado ao modelo — ver a secção 5.

Tokens de segurança: tokens de sessão, de redefinição de palavra-passe e de verificação de email, com duração curta.

Dados que não recolhemos. Nenhuma ferramenta de análise de terceiros (nem Google Analytics, nem Mixpanel, nem PostHog — nem na app, nem nos nossos servidores), nenhuma publicidade, nenhum rastreamento através de outras apps ou sites, nenhuma localização precisa, e nunca os teus dados bancários: o pagamento passa inteiramente pela App Store da Apple e pelo Google Play, não por nós.

3. Finalidades e bases legais (artigo 6.º do RGPD)

Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)): criar e gerir a tua conta, gerar os teus menus e receitas, calcular macros e orçamentos, gerir a tua subscrição, enviar as notificações de serviço e responder aos teus pedidos de suporte.

Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)): manter o serviço seguro — registos de servidor, limitação de pedidos, controlos antiabuso nos períodos de teste gratuitos e nas quotas, e monitorização de erros para corrigir bugs.

Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)): a partilha dos preços de compras com a comunidade (opção que podes retirar a qualquer momento) e qualquer campo de perfil opcional que escolhas preencher.

Consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a)): as preferências alimentares e alergias que podem revelar indiretamente uma convicção religiosa ou uma informação de saúde, como descrito na secção 2.

Obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)): a conservação dos documentos de faturação durante 10 anos ao abrigo do artigo L123-22 do Código de Comércio francês.

4. Prazos de conservação

Os teus dados de conta e o conteúdo que crias são conservados enquanto a tua conta existir.

Podes apagar a tua conta a qualquer momento a partir da app (Definições → Privacidade). A conta é desativada imediatamente e, depois, todos os teus dados são apagados definitiva e automaticamente após um período de carência de 30 dias.

Os tokens de segurança têm uma duração curta: os links de redefinição de palavra-passe são válidos durante 1 hora, os links de verificação de email durante 24 horas, e as sessões durante 7 dias antes de terem de ser renovadas.

Os registos de servidor são conservados durante o tempo estritamente necessário à segurança e à prevenção de abusos.

Os documentos de faturação são conservados durante 10 anos, como exige o direito comercial francês.

5. Inteligência artificial

O Macro Recipe usa grandes modelos de linguagem para gerar e adaptar os menus e as receitas. Eis exatamente o que isso implica para os teus dados.

Os menus são gerados a partir de metas nutricionais e de restrições culinárias anónimas. O que enviamos ao fornecedor do modelo: o prato (nome, cozinha, origem, ingredientes, passos), as tuas metas nutricionais por porção (calorias, proteínas, hidratos de carbono, gorduras), o número de porções, e as tuas restrições — alergias, dietas, orçamento por porção, substituições, alimentos a evitar, especiarias, métodos de confeção, equipamento, e um desejo em texto livre opcional, limitado a 280 caracteres e limpo antes do envio.

A tua identidade (nome, endereço de email, identificador de conta) nunca é transmitida aos nossos fornecedores de modelos — nem a tua idade, o teu sexo ou o teu peso. O fornecedor não consegue associar um pedido a uma pessoa; não sabe quem és.

Os nossos fornecedores de modelos comprometem-se contratualmente — APIs profissionais com acordos de tratamento de dados — a não treinar os seus modelos com estes pedidos.

Para sermos precisos: não afirmamos que nada é enviado aos fornecedores de IA. As tuas restrições alimentares chegam-lhes, de forma anónima. Mas nada que te identifique lhes chega alguma vez.

6. Subcontratantes e transferências para fora da UE

Usamos um pequeno número de subcontratantes escolhidos com cuidado. Cada um recebe apenas o que a sua missão exige.

A Hetzner Online GmbH (Alemanha) aloja os nossos servidores e a nossa base de dados. Todo o alojamento tem lugar na União Europeia; nada sai da UE a este nível.

A Resend (Estados Unidos) entrega os nossos emails transacionais — verificação de conta, redefinição de palavra-passe, links de exportação de dados. Recebe o teu endereço de email, o teu nome e os links assinados contidos na mensagem. As transferências são enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo e por um acordo de tratamento de dados.

A RevenueCat, Inc. (Estados Unidos) gere os direitos de subscrição. Recebe o teu estado de compra e de acesso, bem como um identificador próprio da app — nunca os teus dados de pagamento. Transferências enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo e por um acordo de tratamento de dados.

A Apple e a Google (Irlanda e Estados Unidos) tratam os pagamentos integrados através da App Store e do Google Play — os únicos canais de pagamento usados pelo Macro Recipe. Os teus dados de pagamento ficam com elas; nós só ficamos a saber se a compra foi concluída. Transferências enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo e por acordos de tratamento de dados.

A Anthropic, PBC (Estados Unidos) fornece o modelo de linguagem que gera os menus e as receitas. Como descrito na secção 5, só recebe dados culinários anónimos — nunca a tua identidade. Usamos a sua API profissional ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo e de um acordo de tratamento de dados que exclui o treino com os nossos pedidos.

A OpenAI (Estados Unidos) calcula representações vetoriais dos pratos do nosso catálogo (modelo text-embedding-3-small), usadas para pesquisar e associar pratos. Isto diz respeito apenas aos dados do catálogo: nenhum dado de utilizador é alguma vez enviado à OpenAI. Transferências enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo e por um acordo de tratamento de dados.

A Sentry (Functional Software, Inc., Estados Unidos) recolhe os relatórios de erros do nosso backend para nos permitir corrigir os bugs. Um relatório de erro pode conter o identificador ou o endereço de email da conta afetada pelo erro. Transferências enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo e por um acordo de tratamento de dados.

A Expo (Estados Unidos) entrega as notificações push através de um token push anonimizado. Transferências enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo.

O Open Food Facts é uma fonte de dados abertos (licença ODbL) que usamos para a nutrição e os preços. Não é um subcontratante: nós lemos dados dele, ele não recebe nada sobre ti.

Todas as transferências para fora da União Europeia são enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (decisão (UE) 2021/914).

7. Cookies e armazenamento local

A app móvel não usa nenhum cookie.

O site macro-recipe.com é um site estático: nenhum cookie, nenhum rastreador, nenhum script de análise. É por isso que não há banner de cookies — não há nada a que consentir.

8. Menores

O Macro Recipe destina-se a pessoas com 16 anos ou mais. Não recolhemos conscientemente dados de pessoas mais novas. Se achas que um menor de 16 anos criou uma conta, escreve-nos para support@macro-recipe.com e apagá-la-emos.

9. Os teus direitos

O RGPD dá-te o direito de acesso (artigo 15.º), de retificação (artigo 16.º), de apagamento (artigo 17.º), de limitação do tratamento (artigo 18.º), de portabilidade (artigo 20.º) e de oposição (artigo 21.º), bem como o direito de retirar um consentimento a qualquer momento, sem efeito sobre os tratamentos passados.

Os dois pedidos mais comuns estão integrados na app. A partir de Definições → Privacidade, podes exportar todos os teus dados (preparamos o arquivo e enviamos-te por email um link de descarregamento assinado) ou apagar definitivamente a tua conta, como descrito na secção 4.

Para tudo o resto, escreve para support@macro-recipe.com. Respondemos no prazo de um mês, como o RGPD exige.

Se consideras que os teus direitos não estão a ser respeitados, podes apresentar uma reclamação à CNIL, a autoridade de controlo francesa: 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07, França — www.cnil.fr.

10. Segurança

Todo o tráfego entre a app e os nossos servidores é cifrado em trânsito (HTTPS/TLS). As palavras-passe são guardadas com hash bcrypt e nunca são armazenadas nem registadas em claro.

As sessões assentam em tokens de acesso de curta duração com rotação dos tokens de atualização. Os links de redefinição e de verificação são de uso único e expiram rapidamente (ver a secção 4). A nossa API aplica uma limitação de pedidos para prevenir abusos.

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de gerar um risco para os teus direitos, notificaremos a CNIL no prazo de 72 horas e informar-te-emos diretamente se o risco for elevado, como exigem os artigos 33.º e 34.º do RGPD.

11. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou os teus dados pessoais: support@macro-recipe.com. O responsável pelo tratamento identificado na secção 1 responde pessoalmente aos pedidos.

12. Alterações a esta política

Esta política pode evoluir com o produto ou com a lei. A data no topo da página reflete sempre a versão em vigor. Se uma alteração modificar substancialmente o tratamento dos teus dados, informar-te-emos na app ou por email pelo menos 30 dias antes de entrar em vigor.