Aviso legal
Última atualização: 16 de julho de 2026
Em conformidade com o artigo 6.º da lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital (LCEN), o presente aviso legal identifica o editor, o diretor de publicação e o alojador do site macro-recipe.com e da aplicação móvel Macro Recipe. A versão francesa deste aviso é a versão juridicamente vinculativa.
Editor
O site macro-recipe.com e a aplicação móvel Macro Recipe são editados por Mansour Habibou Hamani, empresário em nome individual (entrepreneur individuel, EI) ao abrigo do direito francês.
Sede: 2 boulevard Georges Méliès, 94360 Bry-sur-Marne, França.
SIREN 104386834 — SIRET 10438683400014 — Código APE 5829C (edição de software aplicativo).
IVA não aplicável, artigo 293 B do Código Geral dos Impostos francês (regime de isenção de IVA).
Diretor de publicação
O diretor de publicação é Mansour Habibou Hamani, na qualidade de empresário em nome individual.
Contacto
Para qualquer questão, incluindo em matéria de proteção de dados pessoais, o editor pode ser contactado através do endereço support@macro-recipe.com.
Alojamento
O site e a API do serviço são alojados pela Hetzner Online GmbH, Industriestr. 25, 91710 Gunzenhausen, Alemanha.
Telefone: +49 (0)9831 505-0. Site: www.hetzner.com.
Os servidores estão localizados na União Europeia (Alemanha).
Propriedade intelectual
Todos os elementos que compõem o site macro-recipe.com e a aplicação Macro Recipe (textos, grafismos, ilustrações, fotografias, software, código-fonte, bases de dados, marcas e logótipos) são propriedade exclusiva do editor ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelo direito francês e internacional da propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, destes elementos, sem autorização prévia por escrito do editor, é ilícita e constitui contrafação punível nos termos dos artigos L335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
Dados pessoais
A recolha e o tratamento de dados pessoais efetuados no âmbito do serviço estão descritos na política de privacidade, disponível em https://macro-recipe.com/pt/privacy/, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679) e com a lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, alterada, dita « Informatique et Libertés ».
Cookies
O site macro-recipe.com é um site estático: não deposita nenhum cookie nem nenhum rastreador. A aplicação móvel também não utiliza cookies. Por conseguinte, nenhum banner de consentimento é necessário. Os tratamentos de dados relacionados com o serviço estão detalhados na política de privacidade, disponível em https://macro-recipe.com/pt/privacy/.
Direito aplicável e jurisdição
O site macro-recipe.com e a aplicação Macro Recipe estão sujeitos ao direito francês.
Na falta de resolução amigável, qualquer litígio relativo à sua utilização é da competência dos tribunais da circunscrição de Créteil (Val-de-Marne, França), sem prejuízo das disposições imperativas de ordem pública aplicáveis aos consumidores no seu país de residência.